Atos Presidenciais
Ato Presidencial do ano de 2019

Confira aqui os atos emitidos pela Presidência do Instituto no ano de 2019, os atos podem sofrer retificações posteriores, conforme o entendimento do TCE/RJ.

Ato Presidencial do ano de 2018

Confira aqui os atos emitidos pela Presidência do Instituto no ano de 2018, os atos podem sofrer retificações posteriores, conforme o entendimento do TCE/RJ.